ITBI, 5 coisas que você precisa saber.

Ao comprar um imóvel é preciso prestar muita atenção na etapas burocráticas. Uma dessas etapas é o pagamento do ITBI ( Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis). O ITBI é uma parte importante na realização da compra daquela casa sonhada, uma vez que ele garante que você possa transferir o imóvel para o seu nome. 

  Este imposto está previsto no inciso II do artigo 156 da constituição federal. A legislação assegura que a prefeitura municipal cobre esse valor para reverter em serviços públicos como saneamento básico, acesso a luz, etc. 

  É bom ter domínio do assunto, pois, quanto mais nítido estiver para você, melhor será para o corretor e mais fácil será o processo da compra.

Temos aqui algumas respostas para perguntas recorrentes: 

O que é o ITBI? 

É um imposto cobrado pela prefeitura sempre que a posse de um imóvel é transferido “inter vivos”, por ato oneroso. Dado que ato oneroso é somente aquele que cria obrigação e vantagens para todas as partes envolvidas, não é cobrado o ITBI de transações como doações  e aquisição por herança. 

Quanto é o valor do imposto? 

 A porcentagem do imposto muda de cidade para cidade, então é aconselhável verificar no site da sua cidade, se sua cidade for pequena, vá até a prefeitura e procure o valor através do registro do imóvel. O cálculo é feito através do valor atribuído pela prefeitura ao seu imóvel ou pelo valor de transação, geralmente aquele que for maior.  Apesar de haver mudança de uma cidade para outra, normalmente, a porcentagem fica entre 2 e 3 %.

Quem deve pagar ? 

O ITBI deve ser pago pelo adquirente dos bens ou direitos, ou seja, no caso mais comum, que é a compra e venda de um imóvel, quem deve pagar o imposto é o comprador. Entretanto, nada impede que as partes envolvidas possam fazer um acordo na qual o vendedor assuma total ou parcialmente o compromisso de pagar o ITBI. 

Para que serve esse imposto? 

Em primeira instância, o pagamento do ITBI serve para regularizar seu imóvel junto aos registros públicos. Sem seu pagamento não é possível fazer a transferência do vendedor para o comprador. Além disso, o valor é usado para melhorar a infraestrutura do seu município. 

Quando é pago? 

O ITBI deve ser pago após o fechamento do negócio, geralmente pelo comprador do imóvel.

Após pagar o ITBI você pode seguir na regulamentação e se preparar para curtir seu imóvel novo.